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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:40
Especialistas sugerem alterações na Lei da guarda compartilhada que completa dez anos
Atualmente, ela pode ser requerida por consenso na própria ação de separação ou divórcio ou então ser decretada pelo juiz, quando não há acordo entre pai e mãe ou atendendo às necessidades dos filhos.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 16:52
Especialistas questionam participação de juízes no processo de obtenção ou solicitação de provas
Comissão especial que analisa projeto que trata do novo Código de Processo Penal discutiu persecução penal.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:30
Especialistas dão dicas para não cair em armadilhas nesta ?Black Friday?
Em 2012, algumas lojas foras acusadas de aumentar os produtos na véspera para abaixar o preço no dia do evento
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 17:30
Especialistas da ONU defendem fim da pena de morte no mundo
Pena de morte existe em um terço dos países que integram as Nações Unidas. Dia 10 de Outubro é comemorado do Dia Mundial contra a Pena de Morte
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:30
Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas
A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:24
Criada há 20 anos, lei que criminaliza racismo é ignorada, dizem especialistas
como crime inafiançável, punível com prisão de até cinco anos e multa, é pouco aplicada, afirmaram especialistas consultados pelo G1.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 16:26
Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil
Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, advogados e assessores jurídicos, estão reunidos hoje (2) no Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:10
Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais
De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:39
Black Friday 2023 promete crescer; saiba como não cair em golpes e aproveitar as compras
Especialistas alertam para ofertas abaixo do mercado e solicitações excessivas de informações pessoais
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:29
Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto
Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:47
Veja as maiores dificuldades apresentadas pelos empreendedores no controle financeiro
Especialistas da Express CTB sanam as principais dúvidas relacionadas ao controle financeiro de empresas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 17:18
Webinar gratuito debate negócios sustentáveis nesta quinta-feira (25)
Especialistas em Direito Ambiental abordarão ESG, Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Títulos Verdes.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 11:10
Compliance Regulatório e Aduaneiro para o comércio exterior é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Advogados especialistas apresentam casos práticos e promovem debate sobre como evitar perdas nas importações e exportações.
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 15:00
Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office
Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Brasil não cumpre recomendações da CIDH sobre Massacre do Carandiru
Segundo especialistas, aplicação de novas políticas públicas de segurança não foram aplicadas
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Flappy Bird reacende debate sobre direitos autorais
Inspirados em polêmica envolvendo o famoso aplicativo, especialistas comentam os direitos autorais em games
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 14:00
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
O Brasil precisa desenvolver a cultura do não-litígio. A opinião é de especialistas
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:40
O clichê, o básico e o simples
A falta de originalidade é presença constante no discurso de professores, palestrantes e especialistas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:12
Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas
Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:09
Seja qual for o motivo do fim da operação franqueada, cláusula de não concorrência deve ser respeitada, explicam especialistas
No entendimento dos tribunais, ignorar a cláusula de não concorrência levaria ao fim do sistema de franquias no Brasil
